bicicletas

Resolução Contran 465
27.11.13
13.12.13
Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução nº 315, de 08 de maio de 2009, do CONTRAN, que estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétrico, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação e dá outras providências.
Em vigor
Resolução Contran 349
17.05.10
20.05.10
Permite o transporte de bicicleta na parte externa dos veículos de transporte de passageiros e mistos.
Em vigor
Resolução Contran 315
08.05.09
20.05.09
Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação.
Em vigor
Resolução Contran 46
21.05.98
22.05.98
Estabelece os equipamentos de segurança obrigatórios para as bicicletas conforme disciplina o art. 105, VI do Código de trânsito Brasileiro e art. 5º da Resolução 14/98
Em vigor
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